“A QUESTÃO DO SER NO ENTE E ESSÊNCIA DE TOMÁS DE AQUINO”

Lucas Santos Correia

Resumo: O livro Ente e a Essência é uma das principais obras de Tomás de Aquino, na qual o ser é definido de acordo com a cultura cristã. Nesse texto, o filósofo debate questões advindas da metafísica aristotélica. Um dos temas centrais dessa obra é a diferença entre substância simples e composta.

Palavras-chave: Ser. Substâncias Simples. Substâncias Compostas.

INTRODUÇÃO

Tomás de Aquino teve um papel fundamental para a História da Filosofia. Em um contexto marcado profundamente pela religiosidade cristã, que começou a receber influência do pensamento aristotélico, advindo da divulgação das obras de Aristóteles pelos árabes, Santo Tomás conseguiu fazer uma síntese notória entre razão e fé. E é nesse contexto que o Aquinense escreve O Ente e a Essência, síntese da metafísica tomasiana, que de uma maneira muito inovadora assume o pensamento pagão aristotélico na cultura cristã, e que tem sua influência até os dias de hoje.

Neste artigo, serão apresentados alguns conceitos do pensamento tomasiano, mais especificamente da concepção do Ser, a partir da obra O Ente e a Essência. Inicia-se salientando o contexto do século XIII, em que Tomás de Aquino estava envolvido e que constitui as motivações e influências para a elaboração de tão reconhecida obra. Posteriormente, são expostos os princípios da doutrina tomasiana presentes na obra – é conveniente destacar que O Ente e a Essência é uma obra de Tomás ainda jovem, posteriormente desenvolverá outras obras em sua fase mais madura, embora esta não apresenta contradição com a primeira, pelo contrário, há uma profunda unidade – a respeito do Ser, nas substâncias compostas e também nas substâncias simples. Por fim, é apresentada uma síntese do pensamento de Tomás de Aquino quanto ao Ser.

1. O ENTE E A ESSÊNCIA

O tema sobre o ente é necessário para a filosofia, ainda mais se admitido a metafísica como núcleo. Tomás de Aquino dedicou o estudo a este tema desde sua juventude, quando em resposta ao pedido de seus frades, escreve O Ente e a Essência.

Na obra são explicadas as noções básicas da filosofia da natureza e da ciência do ente e, para isso, expõe-se alguns trechos do pensamento filosófico de Aristóteles. Como salienta Moura,

com seu notável poder de síntese, Santo Tomás põe as teses básicas de sua doutrina, critica as principais correntes filosóficas contemporâneas, e analisa posições doutrinárias de Platão, de Aristóteles, de Avicena e de Averróis. [...] ao publicar o De ente et essentia, S. Tomás, propiciou à Teologia ( que programava elevar ao plano científico – e o conseguiu –) a verdadeira fundamentação racional (MOURA in AQUINO, 1981, p. 23).

Ora, o período em que Tomás vivia durante a produção era de seu magistério teológico em Paris, entre os anos 1252 e 1256. Do mesmo período são outros dois opúsculos filosóficos: De natura materiae e De principiis naturae. Ao construir sua filosofia, o Aquinense objetivava descobrir um instrumento apto para a ciência teológica, e isto passaria pela metafísica. Ele era ainda muito jovem – talvez fosse esta sua primeira obra filosófica – portanto, há de se considerar que não manifeste ainda aquela perfeição metafísica das obras de sua maturidade intelectual.

Neste período, Tomás de Aquino defrontava-se com três linhas ideológicas: a augustinista, a averroísta e a aristotélica. A augutinista em muitas questões se distanciava das teses de Agostinho de Hipona, com excessiva prevalência de elementos teológicos na Filosofia, do afeto sobre a razão e aceitação de dados do Neoplatonismo. O Averroísmo, ou Aristotelismo Heterodoxo, consistia em um sistema emanacionista, com tendências monistas. Dissociava o campo da Fé e da Razão. A corrente aristotélica promovida principalmente por Alberto Magno foi a qual Tomás aprofundou.

Em O Ente e a Essência Tomás apresenta um trabalho puramente filosófico. Nele são citados pensadores não cristãos, exceto a Boécio, que, de qualquer forma, só é mencionado em temas exclusivamente filosóficos.

Santo Tomás escreveu O Ente e a Essência com o objetivo de oferecer ao leitor, de maneira mais assimilável possível, sem erros, a verdadeira noção de ente. Para isto, o Aquinense apresenta esta noção no seu elemento inteligível, definindo consequentemente a noção de essência. Assim, primeiramente determina a noção e a divisão do ente, e depois considera sob a perspectiva da essência. São apresentadas a noção de ente e as suas diversas divisões, de uma maneira peculiar, pois,

não apenas decompõe o ente nos seus princípios intrínsecos primeiros e os distribui nas coisas diversificadas, mas, após este trabalho de análise, o recompõe em cada coisa, referindo a essência à existência, para apresentar, em admirável síntese, uma visão completa da ordem universal (MOURA in AQUINO, 1981, p. 25).

O método adotado é o indutivo, no qual Santo Tomás parte do composto – de mais fácil compreensão – para atingir as noções mais simples – de mais difícil compreensão –. Ao longo deste processo metodológico, não abandona o raciocínio desenvolvido em silogismos.

A sequência da matéria em sua obra tratada é iniciada por um esclarecimento introdutório. Em seguida, inicia-se o conteúdo: noção de ente e essência, a essência nas substâncias (simples e compostas) e por fim, a essência nos acidentes.

2. O SER NAS SUBSTÃNCIAS SIMPLES

De início, deve-se entender o que é substância. Aristóteles diz que “a substância é o primeiro entre os entes” (Aristóteles, 1984, p. 26) por vezes apresentada como sinônimo de essência. A sua etimologia apresenta como “estar sob”, “ser sujeito”, “sustentar” (MOURA in AQUINO, 1981), portanto, aquilo que subsiste em si mesmo.

As substâncias simples são aquelas em que a essência se encontra de modo mais verdadeiro e nobre (AQUINO, 1981). Essência é aquilo que é, a noção que expressa o nome da coisa, e como Tomás afirma, alguns dão o nome de quididade, outros ainda de natureza. Com relação à essência, Pichler comenta

é pela existência que se chega à essência de todas as coisas e as diversas modalidades da existência, porque a existência, o ato de existir, é mais perfeito que a essência. E o ser é inseparável da existência, porque aquilo que é real não é nem a essência nem a existências, mas o ser. Assim, essência e existência não são duas coisas justapostas, mas dois princípios do mesmo ser (PICHLER, 2010, p. 114).

Tomás de Aquino, por divisão essencial, apresenta a substância simples – aquela que consta exclusivamente forma – e a substância composta – constituída de matéria e forma –, e descreve-as a partir desta divisão. Será apresentada, em primeiro lugar, a descrição das substâncias simples, para posteriormente, descrever as substâncias compostas.

Deve-se ainda ressaltar que a essência – o que se diz que a coisa é (AQUINO, 1981) – de cada ser encontra-se na substância dele, e, portanto, há essência tanto nas substâncias simples como também nas compostas. Nas substâncias simples a essência se encontra de modo mais verdadeiro e nobre (AQUINO, 1981), e são elas a causa das substâncias compostas.

São três as substâncias simples: alma, inteligências e Causa primeira, que é também o Ato Puro, Deus. Nesta substância há composição de forma e ser.     A inteligência tem forma e ser, sendo a forma a própria quididade.

A forma confere ser à matéria, assim, é impossível existir matéria sem forma, contudo, existe forma sem matéria, pois a forma não depende da matéria. Há ainda formas que não podem existir sem matéria, isto porque estão distante do Princípio Primeiro, o Ato Puro. Isto deixa claro que aquelas formas que estão próximas ao Princípio Primeiro são formas subsistentes por si, ou seja, não precisam de matéria. Estas formas são as inteligências, não é preciso que suas essências sejam distinguidas da forma.

Sendo assim, a essência da substância simples compreende apenas forma e não pode ser significada senão como um todo, uma vez que além da forma não a nada que a receba. Por isto, sempre que tomada a essência de tal substância simples como causadora, será tomada sua essência.

Considerando ainda que a substância simples constituída apenas de forma, advém que de uma mesma substância simples não pode haver multiplicação de número – ou divisão em uma espécie –, pois quantos indivíduos houver, tantos será o número de espécies.

As substâncias simples não são simplicidade de maneira absoluta. Ora, se fossem ato apenas, seriam Ato Puro. São ato e potência, e “a potência e o ato são os princípios primeiros e intrínsecos que constituem os entes fora de Deus” (HUGON, 1998, p. 69).

Não se pode estabelecer o conceito de qualquer essência sem considerar suas partes. Qualquer essência pode ser concebida sem que seja concebido nada a respeito do seu ser, por exemplo, “posso conhecer o que é o homem, ou a fênix, ignorando, contudo, se tem ser real na natureza” (AQUINO, 1981, p. 80). Desta forma, o ser é diferente que a essência.

É necessário que na inteligência haja forma e ser, e ela tem o seu ser a partir do primeiro ente, que é Deus. Deus, Ato Puro, e a realidade que é a causa de todos os outros seres.

Todo aquele que recebe alguma coisa a partir de outro, está em potência em relação ao outro, e aquilo que é recebido nele é o seu ato. Portanto, faz-se necessário que a própria quididade ou forma, a inteligência, esteja em potência em relação ao ser que recebe de Deus, que é recebido como ato. Assim, são encontrados potência e ato nas inteligências, e não matéria e forma. A quididade da inteligência é aquilo que ela é, e o seu ser, que é recebido de Deus, é aquilo pelo qual ela subsiste na natureza. Por isso se diz que as substâncias simples são compostas de “aquilo pelo qual é”.

A distinção entre as substâncias simples se dá pelo grau de potência e ato contido nelas. A inteligência superior – porque está mais próxima do Primeiro Ser, Deus – tem mais ato e menos potência, e a última é a alma humana, é a que está mais em potência e próxima das coisas materiais ao ponto da realidade material ser atraída a participar do seu ser, fazendo com que a alma e o corpo tornem-se um único ser composto, embora este ser – que é a alma – não seja dependente do corpo.

Depois da alma humana, as demais formas encontram-se com mais potencialidade e mais próximas da matéria, de maneira que o seu ser não pode se dar sem matéria. São as substâncias compostas, que serão tratadas a seguir.

3. O SER NAS SUBSTÂNCIAS COMPOSTAS

Aristóteles tem sua Filosofia da Natureza baseada no hilemorfismo, doutrina na qual “todos os corpos constituem o resultado de dois princípios distintos, mas absolutamente complementares: a matéria e a forma” (ABAGNANO, 2000, p. 499). Tomás de Aquino parte desta doutrina para desenvolver sobre as substâncias compostas em O Ente e a Essência.

A matéria e a forma são conhecidas nas substâncias compostas. A essência está presente também na substância composta, que é constituída de matéria e forma, entretanto, não se pode dizer que a essência seja só a matéria, ou só a forma, mas sim que “a essência compreende a matéria e forma” (AQUINO, 1981, p. 66). Assim, o ser da substância composta não é só da forma, nem é só da matéria, mas é do próprio composto.

Embora apenas a forma seja a causa de um ser, a essência dele não é só a forma, nem só a matéria do ente, e, visto que o princípio da individuação é a matéria – especificamente a matéria assinalada –, conclui-se que a essência que é constituída de matéria e forma seja somente individual, e não universal.

A matéria sendo potência, é o princípio de limitação da forma. Pela matéria, a forma fica incomunicável com algum outro sujeito que pudesse ser inferior à matéria; pela quantidade, solicitada pela relação transcendental que a liga à matéria, a forma fica incomunicável com as outras formas da mesma espécie, como que se fechando em si, isto é, singularizada (MOURA in AQUINO, 1981, p. 128).

Portanto, a essência do gênero e a essência da espécie são diferenciadas pela assinalação: a espécie é definida pela matéria assinalada pelas dimensões, e a espécie em relação ao gênero é feita pela diferença que a constitui, que provém da forma. A forma determina a espécie e a constituição o gênero. Gênero, assim, significa de modo indeterminado o todo que está na espécie, em vez de simplesmente a matéria.

No gênero, a essência da espécie se encontra de forma indeterminada, por ser a essência da espécie considerada o todo do gênero, uma parte integral. Assim, uma parte integral – o homem – não se predica do todo – animal –, pois animal não é homem, mas a essência do gênero se predica da essência da espécie, portanto, homem é animal.

O gênero, a espécie e a diferença possuem princípios de determinação distintos:

Diferentemente do corpo do animal, que é parte integral, na Árvore de Porfírio, o corpo é o primeiro gênero subalterno ao gênero supremo, e determina o todo que é material na coisa. Neste significado de corpo está implicitamente contida a forma e matéria de todas as substâncias compostas. Portanto, este corpo possui perfeição tal, que a ele podem ser adicionadas novas perfeições, ou diferenças, tais como vivo, sensível, etc (BRANDÃO, 2008, p. 5).

Por isso que se diz que a matéria determinada é o princípio de determinação do gênero. Já a diferença tem o seu princípio de determinação na forma determinada, considerando que o primeiro exercício do intelecto exclui qualquer referência ao corpo. A espécie tem o seu princípio de determinação na forma resultante de um gênero acrescido de uma diferença:

Assim temos que o homem (espécie) é um animal (gênero) racional (diferença). A essência do homem é a humanidade. Ora, este conceito de humanidade exclui completamente tudo aquilo que é matéria assinalada no homem, significando apenas uma parte do homem, apesar de significar tudo donde o homem é homem (BRANDÃO, 2008, p. 6).

Desta forma, não é possível predicar a parte, por exemplo, humanidade, de um todo. Ao contrário da noção de humanidade, o conceito de homem representa o todo que o homem é; em outras palavras, o composto de corpo (matéria) e alma (forma).

A essência da substância composta, referindo-se às intenções lógicas, significa o todo que é o indivíduo e se aplica a todos os indivíduos de sua espécie. Assim, assumindo o exemplo antes citado, pode-se dizer que Sócrates é homem, porém, Sócrates é humanidade é uma proposição que não faz sentido.

Nas segundas intenções, a essência da substância composta deve ser compreendida, segundo São Tomás, de duas distintas formas: a essência considerada de forma absoluta e a essência como definição do ser que existe em um indivíduo determinado.

Na primeira compreensão, nada de verdadeiro pode ser acrescentado àquilo que compreende a sua definição, assim, pode-se dizer que o homem é animal e racional, além de outros predicativos que o define essencialmente, mas a qualidade de ser alto ou baixo não compõe a essência do que é denominado homem.

Na segunda compreensão, os acidentes que são próprios do indivíduo convêm à sua essência, mas não necessariamente à essência de sua espécie. Deste modo diz-se que este homem é alto porque Sócrates é alto, e ainda que um homem seja homem, mesmo não sendo alto.

A essência do gênero (animal), da espécie (homem) e da diferença (racional) não encontra ser em nenhum ente particular. Por outro lado, apenas em um ente particular pode-se encontrar a essência para ser abstraída ou concebida de modo universal, e isso se dá pela inteligência (AQUINO, 1981). Assim, uma essência universal exprime de uma só vez o todo que é o indivíduo particular e todo que é o conjunto de indivíduos de uma mesma espécie ou gênero. Conclui-se assim que os universais são essências de substâncias compostas quando consideradas em segundas intenções.

4. O SER EM TOMÁS DE AQUINO

Na metafísica de Tomás de Aquino, a noção de o ser “é a primeira que nosso espírito apreende nos objetos que considera” (BARROS, 1945, p. 143), porque é o que envolve a dimensão do real. Sua tese fundamental apresenta o ser como “o que de mais íntimo tem uma coisa e o que de mais profundo existe em todas as coisas” (AQUINO, 1980, p. 59), é tudo aquilo que compete existir.

Para Tomás de Aquino, só Deus é o próprio ser, pois é Ato Puro, Princípio Primeiro. Tudo o que tem ser tem existência atual, pois a noção de ser se encontra realizada segundo maneiras fundamentalmente diversas, e, em Deus não há existência atual composta, mas sim existência atual pura. Assim, a noção de ser desenvolvida pelo Aquinense sob alguma influência aristotélica tem o ser formalmente intrínseco à própria coisa, sendo sua atualidade. Por isso, o ser está para a essência, diferindo-se do ato que está para a potência. “O ser se manifesta na e por meio da coisa, mas não de forma total” (PICLHER, 2010, p. 114).

Para Aristóteles o primeiro motor imóvel é o ato puro do pensar; para Tomás de Aquino, Deus é o ato puro do ser. É sobre esta noção do ser que se estrutura todo o pensamento tomasiano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O pensamento de São Tomás de Aquino, sobretudo no relacionado à metafísica tem suas bases no pensamento aristotélico. Na obra O Ente e a Essência apresenta uma síntese sobre a ciência do ente, dividindo os entes como aqueles de substâncias simples e aqueles de substâncias compostas. Tanto aqueles de substância simples como também aqueles compostos há essência.

Substância simples são aqueles seres desprovidos de matéria, possuem apenas forma. Diz-se que têm ato e potência, sendo que, quanto mais ato e menos potência possuírem, mais próximos estarão do Ato Primeiro, Deus, e, quanto menos ato e menos potência, mais distantes estarão do Ato Primeiro. Desta forma, na escala das substâncias simples em relação a sua proximidade com Deus, os que ocupam o último lugar são as almas humanas, de maneira que são as mais próximas das coisas materiais, e estas últimas serem atraídas a participar do ser das almas humanas, tornando a alma e o corpo um único ser composto. A essência das substâncias simples está na forma, ou seja, sua forma é igual a sua essência, e consequentemente, cada ser é uma essência. Essas substâncias existem por si mesmas.

As substâncias compostas são constituídas de forma e matéria. A essência está na matéria e forma, a matéria assinalada. É pela matéria assinalada que são diferenciadas a essência do gênero e a essência da espécie. A forma determina a espécie e a constituição do gênero. A essência da substância composta, referindo-se às intenções lógicas, significa o todo que é o indivíduo e se aplica a todos os indivíduos de sua espécie. Os universais são essências de substâncias compostas quando consideradas em segundas intenções.

Assumindo muitos conceitos pagãos do pensamento metafísico de Aristóteles como ato e potência, matéria e forma, São Tomás de Aquino “batiza” o pensamento aristotélico, construindo sua Filosofia do Ser a partir da síntese da filosofia de Aristóteles e a doutrina cristã, alicerçando todo o pensamento filosófico dos próximos séculos.

REFERÊNCIAS

AQUINO, Tomás de. O ente e a essência. [Tradução de Carlos Arthur do Nascimento] 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

AQUINO, Tomás de. O Ente e a Essência. [Introdução, Tradução e notas de D. Odilão Moura] Rio de Janeiro: Presença, 1981.

BRANDÃO, Caius. O Ente e a Essência. [s. l.]: 2008. Disponível em: <http://www.academia.edu/>. Acesso em: 04 set. 2015.

BARROS, Manuel Correa de. Lições de filosofia tomista. Porto: Figueirinhas, 1945.

HUGON, Édouard. Os princípios da Filosofia de São Tomás de Aquino. [Tradução e introdução de D. Odilão Moura] Porto. Alegre: Edipucrs, 1998.

MOURA, O. In AQUINO, Tomás de. O Ente e a Essência. [Introdução, Tradução e notas de D. Odilão Moura] Rio de Janeiro: Presença, 1981.

PICHLER, Nadir Antonio. Noções sobre o Ser em Tomás de Aquino. Ágora Filosófica. Recife: ano 10, n. 1, p. 111-118, 2010.  Disponível em: < http://www.unicap.br/>. Acesso em: 25 set. 2015.